A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul realizou uma reunião
técnica com representantes de diversas secretarias, departamentos municipais
e empresas terceirizadas para alinhar as providências necessárias ao
atendimento da notificação expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho – Gerência Regional do
Trabalho em São José do Rio Preto, referente às condições de trabalho a céu
aberto, estresse térmico, poluição do ar provocada por queimadas e impactos
das mudanças climáticas.
O encontro foi coordenado pelo secretário municipal de Administração, Cesar
Melo, e pela diretora de Recursos Humanos, Priscila Pavin, reunindo
representantes das Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Saúde, Trânsito, Guarda Civil Municipal,
Departamento Jurídico, Conservação, Limpeza Pública, Almoxarifado, SAAE
Ambiental e Unifunec, além das empresas terceirizadas que executam serviços
externos para o município.
A notificação do Ministério do Trabalho estabelece uma série de orientações
voltadas à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores que
desempenham atividades em ambientes externos, especialmente diante das
previsões de intensificação das ondas de calor e dos efeitos das mudanças
climáticas nos próximos anos. Entre os principais pontos estão a identificação e
avaliação dos riscos ocupacionais relacionados ao calor e à radiação solar,
medidas de prevenção ao estresse térmico, protocolos para períodos de
queimadas e baixa qualidade do ar, fornecimento e controle de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs), programas de capacitação, além da adoção de
estratégias voltadas à arborização urbana e à adaptação das rotinas de
trabalho em períodos de calor extremo.
Durante a reunião, cada setor recebeu orientações sobre a documentação que
deverá ser apresentada, bem como os levantamentos técnicos necessários
para que o município consolide as informações exigidas pelo órgão fiscalizador.
A Prefeitura já iniciou o processo de levantamento das informações e avaliação
das medidas existentes, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção,
adequar procedimentos quando necessário e garantir que todas as exigências
legais sejam atendidas dentro dos prazos estabelecidos.
O secretário de Administração, Cesar Melo, destacou que a atuação integrada
entre os setores é essencial para assegurar o cumprimento das determinações.
“Nossa prioridade é proteger a saúde e a segurança dos servidores e
trabalhadores que atuam diariamente nas ruas da cidade. Estamos mobilizando
todas as secretarias e empresas envolvidas para organizar a documentação,
avaliar os procedimentos já adotados e implementar as adequações
necessárias, sempre com responsabilidade e planejamento.”
A diretora de Recursos Humanos, Priscila Pavin, explicou que a reunião
representa a primeira etapa de um trabalho conjunto que envolverá diferentes
áreas da administração municipal.
“A notificação exige um diagnóstico detalhado das atividades desenvolvidas a
céu aberto e das medidas de prevenção já existentes. Cada setor foi orientado
sobre suas responsabilidades para que possamos reunir todas as informações,
avaliar eventuais adequações e apresentar uma resposta técnica consistente
ao Ministério do Trabalho.”
Após o recebimento da documentação pelos diversos setores, o material será
analisado tecnicamente pela equipe jurídica e administrativa do município,
permitindo a elaboração das ações complementares necessárias. O objetivo é
fortalecer ainda mais as políticas de saúde e segurança ocupacional,
garantindo melhores condições de trabalho aos servidores municipais e
colaboradores terceirizados que exercem suas atividades em áreas externas.
A Prefeitura de Santa Fé do Sul reforça que já está adotando as providências
necessárias para o cumprimento das orientações do Ministério do Trabalho e
Emprego, demonstrando seu compromisso com a valorização dos
trabalhadores, a prevenção de riscos ocupacionais e a promoção de ambientes
laborais cada vez mais seguros diante dos desafios impostos pelas mudanças
climáticas.
