A Santa Casa de Santa Fé do Sul quitou uma dívida que passava de R$ 25 milhões com a União e recuperou a Certidão Negativa de Débitos (CND) Federal. O anúncio foi feito pelo provedor José Biscassi no sábado, 31 de outubro, durante o Jantar Premiado do hospital, que reuniu cerca de mil pessoas na sede da Associação Nipo Santa-Fé-Sulense.
A certidão comprova que a entidade não tem pendências com o governo federal. Sem ela, a Santa Casa tinha dificuldade para fechar convênios, receber recursos públicos e ter acesso a benefícios fiscais.
De onde veio a conta
A dívida nasceu de contribuições previdenciárias cobradas entre 1990 e 2008. Na época, a direção acreditava que, por ser filantrópico, o hospital estava dispensado desses recolhimentos. Só que a isenção dependia do cumprimento de exigências legais. Com juros, multas e correção, o valor cresceu ano após ano.
O problema chegou a ameaçar o prédio da Santa Casa, que foi penhorado várias vezes e correu risco de ir a leilão. O juiz José Gilberto Alves Braga Junior, de Santa Fé do Sul, suspendeu os leilões e autorizou a emissão de certidões provisórias.
Como a dívida caiu 80%
Desde 2023, cada processo e cada cobrança foram analisados um a um, em busca de falhas e valores que podiam ser contestados. O resultado foi uma redução de cerca de 80% na dívida.
Um dos processos, de mais de R$ 6 milhões, foi encerrado de vez. Teve parecer favorável do promotor de Justiça Felipe Bragantini de Lima e decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, mantida pelo Tribunal Regional Federal, sem possibilidade de recurso.
O trabalho envolveu o contador Marcos Rogério Antunes Simões e os advogados Luiz Junior Fernandes e Manoel Tobal Garcia Junior, com audiências junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prefeito de Santa Clara d’Oeste, José Basílio de Faria, intermediou reuniões com o ministro do Trabalho e Emprego. O prefeito de Santa Rita d’Oeste, Osmar Sampaio, e o ex-prefeito Rubens José Belão, diretor do Congrapar, também foram citados como apoiadores.
“Refundação”
Além da CND, a Santa Casa está com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) ativo. Segundo Biscassi, isso permite captar recursos, fechar convênios e planejar investimentos com mais segurança.
“Podemos dizer que estamos vivendo uma verdadeira refundação da Santa Casa”, afirmou o provedor.
O Jantar Premiado distribuiu R$ 170 mil em prêmios, entre eles um carro zero quilômetro.
* As informações são do portal Informa Mais.
