Prazer! Eu vim traduzir o juridiquês (e começo pela Fórmula 1)

Por Mariana Rotta Wczassek

No fim de semana do GP de São Paulo, em Interlagos, a polícia prendeu 12 homens procurados pela Justiça dentro do autódromo. Nove deles estavam lá por um motivo que virou piada nas redes: deviam pensão alimentícia. O ingresso mais barato custava R$ 495, a meia-entrada.

A notícia rendeu comentário de todo tipo. E rendeu também muita confusão sobre o que aconteceu de fato com esses homens. Então deixa eu me apresentar e já começar trabalhando.

Muito prazer

Sou a Mariana Rotta Wczassek, advogada. Antes da advocacia, fui conselheira tutelar e vi de perto a realidade de muitas famílias. A partir de hoje, a missão desta coluna é traduzir o juridiquês para o português de todo dia.

Porque o Direito não é um clube fechado. Ele está no plano de saúde, na escola dos filhos, na pensão e na segurança dentro de casa. E, pelo visto, até na arquibancada da Fórmula 1.

Traduzindo a notícia

“Mandado de prisão em aberto”: existe uma ordem de um juiz mandando prender aquela pessoa, e ela ainda não foi cumprida. Basta a polícia encontrar o procurado, seja no autódromo, no estádio ou na fila do mercado.

“Prisão civil”: é o nome da prisão de quem deve pensão. Ela não é castigo por crime. Serve para pressionar o devedor a pagar. Dura de 1 a 3 meses, em regime fechado, separado dos presos comuns.

“Execução de alimentos”: é o processo que a mãe, ou quem cuida da criança, abre para cobrar a pensão atrasada. É dele que sai o mandado.

Fato ou boato?

“Ficou preso, então a dívida acabou.” Boato. Cumprir a prisão não apaga a dívida. Ele sai e continua devendo.

“Para ser preso, tem que dever muito.” Boato. A prisão pode ser pedida quando o pai deixa de pagar as três últimas parcelas antes da cobrança, mais as que vencerem durante o processo.

“Pagou, sai.” Fato. Quitado o valor cobrado, o juiz suspende a prisão.

No fim, a corrida de Interlagos ensinou o que muita mãe já sabe: dinheiro para lazer aparece. A pensão é que “não tem como”. E a Justiça leva isso em conta.

O que vem por aí

Por aqui, vamos conversar sobre os temas jurídicos do dia a dia e comentar os casos que todo mundo está discutindo, separando fato de boato e explicando o que a lei realmente diz. Sempre em linguagem simples e, quando der, com bom humor.

Combinado?

Tem um tema que vive gerando dúvida aí na sua casa? Mande sua sugestão para o Extra Interior. Até a próxima, e lembre-se: direito que a gente não conhece é direito que a gente não usa.


Mariana Rotta Wczassek

Quem escreve

Mariana Rotta Wczassek é advogada (OAB/SP 500.259), pós-graduada em docência e foi conselheira tutelar em São Paulo. Atua com pedidos de benefícios, direito civil, direito do consumidor (com foco em negativas de planos de saúde) e direito de família e sucessões.

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