Reconhecimento do Governo do Estado destaca avanços do município na
digitalização, simplificação da abertura de empresas e melhoria do ambiente de
negócios
A Estância Turística de Santa Fé do Sul recebeu o Selo Prata do Programa
Facilita SP Municípios, reconhecimento que evidencia os avanços da
Administração Municipal na modernização dos serviços públicos, redução da
burocracia e criação de condições mais favoráveis para quem deseja
empreender e investir no município.
O Facilita SP Municípios é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado de São Paulo voltada à promoção da liberdade
econômica e à desburocratização dos municípios paulistas. Instituído pela
Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, o programa busca melhorar o
ambiente de negócios e aumentar a competitividade local.
A política estadual trabalha com pilares como integração dos serviços de
registro e licenciamento, simplificação dos processos, modernização das
regulamentações e integração tecnológica dos municípios ao Portal Integrador
Estadual. Os municípios participantes são reconhecidos de acordo com o
avanço dessas medidas.
O que representa o Selo Prata
Segundo os critérios oficiais do Facilita SP, o Selo Prata representa um estágio
importante de modernização. Além da análise automatizada da viabilidade
locacional, prevista no nível Bronze, a categoria Prata contempla a
automatização da inscrição municipal e a adequação regulatória, harmonizando
procedimentos municipais e estaduais e simplificando a regularização de
atividades econômicas.
Em Santa Fé do Sul, uma das principais mudanças está justamente na
viabilidade locacional, que atualmente é realizada de forma 100%
automatizada. O procedimento permite verificar se determinada atividade
empresarial pode funcionar no endereço escolhido, eliminando etapas que
anteriormente dependiam de análise e tramitação presencial.
Outro avanço está na abertura de empresas. O processo pode ser realizado de
forma on-line por meio do sistema integrado à Junta Comercial do Estado de
São Paulo (JUCESP), reunindo procedimentos relacionados à viabilidade e ao
licenciamento junto aos órgãos competentes.
O próprio Facilita SP prevê a integração tecnológica dos sistemas municipais
de viabilidade, inscrição e licenciamento para tornar os procedimentos mais
rápidos e simples aos empresários.
Menos burocracia para quem quer empreender
Fabiano Ricardo Fazzio, do Setor de Tributos da Prefeitura, explica que uma
das mudanças mais importantes está justamente na redução da necessidade
de comparecimento presencial e entrega física de documentos.
“Hoje, a viabilidade locacional é 100% automatizada. Com a adesão ao Facilita
SP, o empresário consegue realizar a viabilidade e avançar no processo de
abertura da empresa de forma on-line. Antes, vários documentos precisavam
ser protocolados presencialmente; hoje, o procedimento está integrado e
digitalizado”, explica Fabiano.
A integração também proporciona maior liberdade ao empreendedor, inclusive
na contratação dos serviços contábeis.
“O empresário pode escolher um escritório de contabilidade de qualquer lugar
do Brasil para conduzir o processo. Isso facilita muito, porque reduz
deslocamentos, elimina papelada e torna a abertura de uma empresa mais
rápida e acessível”, acrescenta.
Atividades de baixo risco ganham agilidade
Outro avanço adotado pelo município foi a adesão à classificação estadual de
risco das atividades econômicas. Com isso, Santa Fé do Sul passa a trabalhar
de forma harmonizada com os critérios estaduais para atividades consideradas
de baixo risco.
Entre as inovações previstas pelo Facilita SP estão a classificação das
atividades econômicas em níveis de risco, a dispensa de licenciamento para
atividades enquadradas como de baixo risco e o licenciamento automático para
determinadas atividades de médio risco.
Na prática, a modernização oferece ao empreendedor benefícios como
processos digitais, menos exigências presenciais, maior rapidez no
licenciamento e possibilidade de acompanhar eletronicamente as etapas
necessárias para colocar seu negócio em funcionamento.
Para o prefeito Evandro Mura, o Selo Prata representa o reconhecimento de
uma política que procura conciliar modernização da gestão pública com
desenvolvimento econômico.
“Santa Fé do Sul vem adotando medidas concretas para simplificar processos,
reduzir burocracias e facilitar a vida de quem empreende. O Selo Prata é um
reconhecimento importante, mas principalmente demonstra que estamos
avançando na direção certa. Quem quer investir precisa encontrar uma
Prefeitura moderna, eficiente e preparada para oferecer soluções, e não
dificuldades”, destacou o prefeito.
Mura ressaltou ainda que a estratégia de desenvolvimento econômico do
município passa pela valorização dos empreendedores locais e pela atração de
novos investimentos.
“Cada empresa que abre ou amplia suas atividades representa investimento,
geração de renda e possibilidade de novos empregos. Nosso objetivo é
continuar ampliando os serviços digitais, integrando procedimentos e criando
um ambiente cada vez mais favorável para quem acredita e investe em Santa
Fé do Sul”, completou.
O Governo do Estado destaca que o Facilita SP busca justamente reduzir
burocracias para empresários, estimular novos negócios e, consequentemente,
contribuir para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento
econômico dos municípios.
Com a conquista do Selo Prata, Santa Fé do Sul consolida mais uma etapa do
processo de transformação digital da administração municipal e mantém como
meta avançar na integração dos serviços e na simplificação dos procedimentos
para tornar o município cada vez mais competitivo e atrativo para novos
investimentos.
