A Câmara Municipal de São José do Rio Preto rejeitou, na última segunda-feira (15), o projeto de lei enviado pela Prefeitura do prefeito Coronel Fábio Cândido que previa o remanejamento de R$ 35,45 milhões do orçamento municipal, com R$ 32,1 milhões saindo da Secretaria de Saúde para cobrir despesas da Secretaria de Meio Ambiente, especialmente o custeio da coleta de lixo.
O projeto foi barrado já na votação de legalidade, com placar de 15 votos contrários, 6 favoráveis e 1 abstenção.
Votaram contra: Márcia Caldas (PL), Odélio Chaves (Podemos), Pedro Roberto (Republicanos), Renato Pupo (Avante), Abner Tofanelli (PSB), Alex de Carvalho (PSB), Alexandre Montenegro (PL), Anderson Branco (Progressistas), Bruno Moura (PL), Celso Peixão (MDB), Felipe Alcalá (PL), João Paulo Rillo (PT), Jonathan Santos (Republicanos), Jorge Menezes (PSD) e Júlio Donizete (PSD).
Votaram a favor: Klebinho Kizumba (PL), Paulo Pauléra (Progressistas), Rossini Diniz (MDB), Bruno Marinho (PSB), Francisco Júnior (União Brasil) e Prof. Tadeu (União Brasil).
O vereador Jean Dornelas (MDB) se absteve. Antes da votação, ele chegou a pedir vistas do projeto para adiar a discussão, mas o pedido foi negado pelos colegas. O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), não vota em situações sem empate.
O principal argumento dos vereadores contrários foi a recusa em aprovar a retirada de R$ 32,1 milhões da Saúde para cobrir despesas de outra área da administração. Para eles, a Saúde já enfrenta demandas constantes e não poderia absorver um corte dessa magnitude.
Com o arquivamento da proposta, a Prefeitura terá que elaborar e enviar uma nova proposta à Câmara caso ainda queira mexer nessas verbas.
Após a derrota, o prefeito Fábio Cândido publicou um vídeo nas redes sociais contestando a narrativa de que o projeto “tirava dinheiro da Saúde”. Segundo ele, os R$ 32 milhões eram referentes a excesso de dotação na folha de pessoal da área, e não a recursos destinados a medicamentos ou atendimento. O prefeito afirmou ainda que outras áreas, como Educação, precisavam de mais de R$ 11 milhões para despesas urgentes, como merenda escolar e atendimento a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Fábio Cândido disse que respeita a decisão da Câmara, mas fez um alerta: se houver falta de recursos para coleta de lixo, zeladoria, Educação, Agricultura ou assistência social, a Prefeitura vai divulgar publicamente quais despesas estavam previstas e para onde iria cada centavo. “Se for necessária uma nova solução orçamentária, ela será apresentada com toda a documentação”, afirmou.
